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Declaração Universal dos Direitos Humanos Resolução da Assembléia Geral Na Assembléia Geral da Organização Internacional Nova Acrópole (OINA), celebrada em Lima (Peru), em 9 de abril de 1998, adota-se a seguinte Resolução:Declaração Geral: Levando-se em conta a comemoração do qüinquagésimo aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos adotada pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948 mediante a Resolução 217 A (III), e a evidência de que, apesar dos esforços que se realizaram para levar à prática seus princípios, ainda hoje são transgredidos, em todo mundo, os mais elementares direitos humanos. Assim, a Assembléia Geral da OINA declara: a) Que devido à necessidade de continuar divulgando mundialmente os princípios de respeito e dignidade do ser humano contidos na Declaração Universal dos Direitos humanos. b) Que diante das violações permanentes e maciças dos direitos individuais e das liberdades fundamentais, e em particular a perseguição ou discriminação de minorias raciais, culturais ou religiosas, assim como os numerosos casos de repressão da liberdade de expressão que são observados em grande parte dos países do mundo. c) Que os princípios institucionais da OINA coincidem no espírito e aproximam-se na letra aos mesmos recolhidos na Declaração Universal dos Direitos. d) Que em apoio ao trabalho de defesa e amparo dos Direitos humanos que durante quarenta anos de existência a OINA vem realizando no mundo, como já se fez constar nas Atas de suas Assembléias Gerais e na publicação de seus Anuários de atividades, DECIDE: 1 – Comemorar, em todos os países onde existam delegações aderentes da OINA, o qüinquagésimo aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, promovendo atividades específicas para destacar nesta Assembléia o valor fundamental do ser humano e o respeito por sua dignidade. 2 – Repudiar todo tipo de intolerância, tomando a Declaração Universal como um exemplo padrão do interesse da Humanidade pelo amparo dos direitos humanos que devem ser enaltecidos, e redobrar os esforços neste campo de ação. |
